Como enfrentar um processo de separação.
Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 02/03/2010Um dos processos mais difícil e doloroso para a pessoa é o processo de separação judicial. Geralmente quando a separação do casal é litigiosa, ou seja, em algum(s) ponto(s) o casal não concorda na separação, assim, a Justiça é quem julgará quem tem razão.
E o que se discute na separação são os bens do casal, filhos, pensão alimentícia, direito de visitas entre outros. Assim, quanto mais se discute, mais o processo se alonga e mais as partes sofrem. Muitas vezes é a raiva, a mágoa que uma das partes, ou ambas, que ...
A expulsão da estudante Geisy da Uniban
Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 08/11/2009Os principais jornais brasileiros noticiaram no dia 8 de novembro a expulsão da aluna Geisy da Uniban. A aluna Geisy foi hostilizada por cerca de 700 colegas ao usar um vestido curto no campus da Uniban em São Bernardo do Campo, onde cursa turismo, foi expulsa pela universidade por “desrespeito à dignidade acadêmica e à moralidade”.
A Uniban ao decidir pela expulsão da aluna Geisy optou por culpar a vítima. A responsável pela hostilização foi da própria vítima que usava vestido curto e assim provocou os demais alunos – essa foi a ...
Gratificação por Atividade de Magistério – GAM
Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 25/08/2009A presente ação é proposta objetivando a extensão da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída pela L.C. 977/2005, aos servidores aposentados, em cumprimento ao disposto no art. 40, § 8º da Constituição Federal. Podem entrar com esta ação todos os servidores aposentados do Quadro do Magistério: Professor Educação Básica I e II, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Dirigente Regional de Ensino, Professor Coordenador e Vice-diretor de escola.
Ação Judicial
O nosso escritório tem obtido êxito na ação de gratificação por atividade de magistério (GAM). O Tribunal de Justiça de São Paulo entende ...
Prisão civil - Alienação Fiduciária
Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 11/08/2009No Brasil, até bem pouco tempo atrás predominava o entendimento na Justiça do cabimento da prisão civil em alienação fiduciária. Ocorre a alienação fiduciária quando alguém compra por exemplo um carro financiado e o referido carro fica com a reserva de alienação, ou seja, enquanto o comprador não pagar todas as parcelas do carro ele não tem a plenitude da propriedade do carro. O carro não pode ser vendido ou transferido para outra pessoa. Mesmo sendo proibido a venda, muitas pessoas procediam a venda, o novo comprador não efetuava os pagamentos ...
Sobre Domingues Advogados
O escritório de advocacia Domingues Advogados é constituído pelos advogados André Domingues e Celso Aparecido Domingues. O escritório existe desde 1998, atuando nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Administrativo e Previdenciário. O escritório está sediado na comarca de Olímpia, interior do Estado de São Paulo, mais precisamente na cidade de Severinia, SP. Domingues Advogados prestam serviços advocatícios tendo como objetivo a excelência e a ética. Na página inicial, no campo ações, constam ações relevantes em que Domingues Advogados atuam. Vale conferir.
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Modelos de Petições
Os modelos de petições serve apenas como referencial para a elaboração das petições. Assim, o modelo deve se adequar ao caso concreto, o qual poderá necessitar de acréscimos ou de supressões. Deve-se pesquisar jurisprudências e doutrina para enriquecer a petição.
Pedido de liberdade provisória
Procuração sem poderes especiais
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