O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união gay.

Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 09/05/2011

Com a decisão do STF ficou reconhecida a relação homoafetiva como uma “família”, os ministros afirmaram que um casal gay, que vivem em união estável, tem os mesmos direitos de um casal heterossexual, numa união estável. A decisão do STF garante a relação homoafetiva o direito de adoção de filhos, pensão/aposentadoria, plano de saúde e herança. O casamento civil não foi objeto da decisão do Supremo, assim, somente se for mudada a legislação brasileira é que será possível o casamento gay. ...

Informação em rede social se espalha como pólvora, diz professor

Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 04/05/2011

Texto publicado na folha fala sobre como se espalha rapidamente as informações postadas nas redes sociais. Acesse o link abaixo: Artigo Folha UOL ...

O uso indevido de imagem na internet

Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 18/04/2011

A internet se tornou um grande mundo virtual. E como esse mundo é “habitado” por nós humanos, o conflito não ficou fora do mundo virtual. Assim, há muitos casos de pessoas que foram vítimas do uso indevido de sua imagem ou de difamação, calúnia e injúria de seu nome na internet. Muitas vezes movido pelo ódio, raiva, vingança, são disponibilizados vídeos e fotos que expõe a intimidade da pessoa, a qual se torna vítima. Outras vezes são criadas comunidades em redes sociais para difamar determinada pessoa ou empresa. Todas essas práticas são ilegais. Portanto, ...

Como enfrentar um processo de separação.

Escrito por: Domingues Advogados
Criado em: 02/03/2010

Um dos processos mais difícil e doloroso para a pessoa é o processo de separação judicial. Geralmente quando a separação do casal é litigiosa, ou seja, em algum(s) ponto(s) o casal não concorda na separação, assim, a Justiça é quem julgará quem tem razão. E o que se discute na separação são os bens do casal, filhos, pensão alimentícia, direito de visitas entre outros. Assim, quanto mais se discute, mais o processo se alonga e mais as partes sofrem. Muitas vezes é a raiva, a mágoa que uma das partes, ou ambas, que ...